Política de Privacidade
Na Andrei Motos 86, privacidade e
segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento
de dados pessoais dos nossos clientes. Por isso, esta presente Política de
Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de
informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos
suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de
Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições
consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento
jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, a Andrei Motos 86, doravante denominada simplesmente como” Andrei Motos 86”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.376.688/0001-30, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
1.
Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a
viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.
1.1.
Dados pessoais fornecidos pelo titular
1.2.
Dados pessoais coletados automaticamente
2.
Como coletamos os seus dados?
Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte
forma:
2.1.
Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O
consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza
a Andrei Motos 86 a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados
só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso
consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade
acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Andrei
Motos 86 para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações
legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da Andrei Motos 86 e fornecer seus
dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta
Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu
consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.
3.
Quais são os seus direitos?
A Andrei Motos 86 assegura a seus usuários/clientes seus
direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
4.
Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com
a Andrei Motos 86 através dos seguintes meios disponíveis:
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados
pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais
comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será
informado previamente.
5.
Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados pela Andrei Motos 86 serão
utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço
ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam
atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos
controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual
entre você e a Andrei Motos 86 perdurar. Findado o período de
armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de
dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo
16 lei geral de proteção de dados, a saber:
I – Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a
anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de
tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e
desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o
cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o
exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão
mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela Andrei Motos 86 reflete
o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos
medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade,
integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com
medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às
informações armazenadas.
6. O
que fazemos para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas
físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua
privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados
pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que
eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados
coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
A Andrei Motos 86 se compromete a adotar as melhores posturas
para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma
página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar
de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente
de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou
imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano
relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos
aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em
consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
7.
Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Andrei Motos 86 não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão
ser compartilhados, que são:
I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com
autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e
incorporação, de forma automática
III – Proteção dos direitos da Andrei Motos 86 em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
7.1.
Transferência internacional de dados
Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser
localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas
condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de
Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados
Nesse sentido, a Andrei Motos 86 se compromete a sempre adotar
eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos
melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.
Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse
compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente
instrumento.
8.
Cookies ou dados de navegação
A Andrei Motos 86 faz uso de Cookies, que são arquivos de
texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que
contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são
utilizados para aprimorar a experiência de uso.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões,
bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de
determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns
recursos da plataforma.
Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente
nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar
tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:
Se você usa o Internet
Explorer.
Se você usa o Firefox.
Se você usa o Safari.
Se você usa o Google
Chrome.
Se você usa o Microsoft
Edge.
Se você usa o Opera.
Você pode ter maiores informações sobre os Cookies que utilizamos e como
eles funcionam na nossa Política de Cookies, disponível neste link (link para a Política de Cookies).
9.
Alteração desta Política de Privacidade
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada
pela última vez em: 25/10/2021.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a
qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações
feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise
com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em
nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais
modificações, você as consente.
10.
Responsabilidade
A Andrei Motos86 prevê a responsabilidade dos agentes que
atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42
ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada,
observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas
e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de
dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Andrei Motos86, comprometemo-nos a segui-las.
10.1
Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de
segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual
inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Andrei
Motos86 não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou
imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos
responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e
do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos
dados de acesso é do usuário.
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou
deliberada da .
Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco
ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes,
comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o
ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos
registros necessários para a utilização dos serviços da Andrei Motos86; quaisquer consequências decorrentes de
informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade
do usuário/cliente.
11.
Encarregado de Proteção de Dados
A Andrei Motos86 disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: WhatsApp (48)99676 8181.
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados
pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção
de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:
Andrei
Antunes Vicente
andreidrums@hotmail.com